Política de Privacidade

Última atualização: 14 de fevereiro de 2025

A NuncaPenseiNisso Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 13.729.086/0001-30, com sede na Av. Lima e Silva, 1566, sala 01, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59075-710, doravante denominada "Empresa" ou "nós", está comprometida com a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários, clientes e visitantes ("você" ou "titular").

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais quando você acessa nosso site e utiliza nossos serviços, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais legislações aplicáveis.

Ao utilizar nosso site e serviços, você declara estar ciente e de acordo com as condições aqui descritas.

1. Dados pessoais que coletamos

Coletamos diferentes categorias de dados pessoais para viabilizar a navegação, a realização de compras e a melhoria contínua dos nossos serviços:

1.1. Dados de cadastro

• Nome completo;
• CPF e/ou CNPJ;
• Data de nascimento;
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone/celular;
• Endereço completo (rua, número, complemento, bairro, cidade, estado, CEP);
• Senha de acesso (armazenada de forma criptografada).

1.2. Dados de pagamento

• Número do cartão de crédito ou débito;
• Nome do titular do cartão;
• Data de validade e código de segurança (CVV);
• Dados bancários para emissão de boletos ou PIX;
• Histórico de transações realizadas.

Os dados de pagamento são processados diretamente por instituições financeiras e gateways de pagamento parceiros, em ambiente seguro e criptografado. A Empresa não armazena dados completos de cartões de crédito em seus servidores.

1.3. Dados de navegação e uso

• Endereço IP e dados de localização aproximada;
• Tipo e versão do navegador, sistema operacional e dispositivo utilizado;
• Páginas visitadas, tempo de permanência e cliques realizados;
• Histórico de pesquisas e produtos visualizados;
• Carrinho de compras, lista de desejos e itens favoritados;
• Cookies e identificadores de dispositivo (ver Seção 7).

1.4. Dados de comunicação

• Mensagens, avaliações e comentários enviados;
• Registros de contato com nosso atendimento (SAC, chat, e-mail);
• Preferências de comunicação e marketing.

2. Finalidades do tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Permitir seu cadastro, autenticação e acesso à conta;
• Processar pedidos, pagamentos, entregas, trocas e devoluções;
• Emitir notas fiscais e cumprir obrigações legais e fiscais;
• Prestar atendimento ao cliente e responder a solicitações;
• Personalizar sua experiência de navegação e oferecer recomendações de produtos;
• Enviar comunicações transacionais (confirmação de pedido, status de entrega, etc.);
• Enviar comunicações de marketing, ofertas e novidades, mediante consentimento;
• Prevenir fraudes, garantir a segurança das transações e proteger nossos sistemas;
• Realizar análises estatísticas, pesquisas de satisfação e melhorar nossos produtos e serviços;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e atender requisições de autoridades competentes;
• Exercer regularmente direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

3. Bases legais para o tratamento

O tratamento de seus dados pessoais é realizado com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

Execução de contrato: tratamento necessário para a realização da compra, entrega e prestação dos serviços contratados.

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: manutenção de registros fiscais, contábeis e de proteção ao consumidor.

Consentimento: envio de comunicações de marketing, uso de cookies não essenciais e demais finalidades em que o consentimento for solicitado.

Legítimo interesse: prevenção a fraudes, segurança da informação, melhoria dos serviços e personalização da experiência, sempre respeitando seus direitos e liberdades fundamentais.

Proteção ao crédito: análises e consultas a órgãos de proteção ao crédito, quando aplicável.

4. Compartilhamento de dados

Seus dados poderão ser compartilhados com terceiros nas seguintes hipóteses:

• Operadores logísticos e transportadoras, para entrega dos produtos;
• Gateways de pagamento e instituições financeiras, para processamento de transações;
• Empresas de prevenção a fraudes e análise de crédito;
• Provedores de hospedagem, armazenamento em nuvem e tecnologia da informação;
• Plataformas de marketing, e-mail e atendimento ao cliente;
• Empresas de análise de dados e métricas (Google Analytics, Meta, entre outras);
• Autoridades públicas, órgãos reguladores e judiciais, mediante requisição legal;
• Empresas do mesmo grupo econômico, quando aplicável.

Todos os terceiros com quem compartilhamos dados estão obrigados, contratualmente, a tratar suas informações conforme a LGPD e adotar medidas de segurança adequadas.

5. Transferência internacional de dados

Alguns de nossos prestadores de serviços (como provedores de nuvem e plataformas de marketing) podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que a transferência internacional seja realizada conforme as exigências da LGPD, com adoção de cláusulas contratuais específicas e mecanismos de proteção adequados.

6. Armazenamento e prazo de retenção

Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro, com adoção de medidas técnicas e administrativas para protegê-los contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição.

Os dados serão mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observando os seguintes prazos mínimos:

• Dados de cadastro: enquanto a conta estiver ativa e por até 5 anos após o encerramento, conforme o Código de Defesa do Consumidor;
• Dados fiscais e contábeis: pelo prazo mínimo de 5 anos, conforme legislação tributária;
• Dados de navegação: por até 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet;
• Dados para defesa em processos: até o trânsito em julgado da respectiva ação.

Após esses prazos, os dados serão eliminados ou anonimizados, exceto quando houver obrigação legal ou regulatória que justifique sua manutenção.

7. Cookies e tecnologias de rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência de navegação, lembrar preferências, manter sua sessão ativa, analisar o uso do site e personalizar conteúdos e anúncios.

Tipos de cookies utilizados:

Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site, como login, carrinho de compras e checkout.

Cookies de desempenho: permitem analisar como o site é utilizado para melhorias contínuas.

Cookies de funcionalidade: lembram suas preferências e configurações.

Cookies de marketing: utilizados para exibir publicidade relevante em outros sites e plataformas.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento pelas configurações do seu navegador ou pelo painel de consentimento disponível em nosso site.

8. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• Revogação do consentimento, a qualquer momento;
• Oposição a tratamento realizado com fundamento em hipótese de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento da LGPD.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelos canais indicados na Seção 11.

9. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito (SSL/TLS) e em repouso, quando aplicável;
• Controles de acesso baseados em perfis e necessidade de conhecimento;
• Monitoramento contínuo de sistemas e detecção de incidentes;
• Treinamento periódico de equipe sobre proteção de dados;
• Avaliação contínua de fornecedores e parceiros.

Apesar de empregarmos esforços razoáveis, nenhum sistema é completamente imune a falhas. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, conforme previsto em lei.

10. Crianças e adolescentes

Nossos serviços não são direcionados a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças e adolescentes sem o consentimento específico e em destaque dos pais ou responsáveis legais. Caso identifiquemos coleta indevida, os dados serão imediatamente eliminados.

11. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou apresentar reclamações relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO):

Nome: Raphael Adler Fonseca Sette Pinheiro
E-mail: Rafspbh@gmail.com
Telefone: (31) 99888-6625
Endereço: Av. Lima e Silva, 1566, sala 01, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59075-710

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), por meio do site https://www.gov.br/anpd.

12. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, na legislação ou em nossos serviços. Recomendamos a consulta regular a este documento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso em nosso site.

13. Legislação e foro

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Natal/RN para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

NuncaPenseiNisso Ltda
14 de fevereiro de 2025